Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade estabelece as formas pelas quais a Plataforma BEMP coleta, acessa, trata, processa, armazena, utiliza, protege, compartilha as Informações disponibilizadas pelos usuários durante o acesso ao Aplicativo ou uso das funcionalidades disponibilizadas pelo Sistema BEMP (“Serviços”). Ao clicar em “EU LI E ACEITO OS TERMOS DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE” ou ao navegar em nosso Aplicativo, você estará expressamente declarando que concorda com os termos dessa Política de Privacidade, de forma a registrar o seu livre consentimento para o tratamento dos dados, inclusive pessoais e sensíveis, eventualmente coletados. Portanto, sugerimos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso do Aplicativo e do Sistema BEMP. Caso não concorde com os termos a seguir, você não deverá utilizar ou acessar os Serviços disponibilizados pela Plataforma BEMP.
Escopo
Essa Política se aplica a todos os serviços oferecidos pela Plataforma BEMP, ora denominados “serviços” ou “aplicações” e se aplicam a todos que de alguma forma possuem contato com os serviços, sejam eles clientes ou usuários de sites, apps ou outros recursos de fornecimento de serviços da Plataforma BEMP. Todos esses indivíduos serão denominados a seguir como “usuários”.
Informações Gerais
A Plataforma BEMP protege os direitos de privacidade dos usuários que acessam o Aplicativo ou utilizam os Serviços, nos termos da legislação aplicável e conforme o disposto nesta Política de Privacidade. Nós da Plataforma BEMP prezamos muito pela segurança e transparência junto aos nossos usuários. Nesse sentido, adotamos regras claras de utilização dos dados armazenados e nos comprometemos a não utilizar estas Informações para outros fins que não aqueles aqui descritos.
Atualizações da Política de Privacidade
Conforme necessário, a Plataforma BEMP poderá alterar os termos dessa Política de Privacidade, independentemente de aviso prévio, caso em que se compromete a notificar e convidar o usuário a conferir a nova versão. Os usuários que não concordarem com a nova Política de Privacidade poderão rejeitá-la. Entretanto, por motivos de segurança, ao rejeitar a nova versão da Política de Privacidade o Usuário ficará impossibilitado de utilizar os Serviços.
Por que coletamos Informações?
Nós coletamos e armazenamos informações para cumprir com as nossas obrigações legais ou regulatórias, para prestar os Serviços de forma adequada e para atingir nossas finalidades de negócios, em observância aos incisos II, V, VI e X do artigo 7.º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Mesmo após o encerramento da Conta, nós poderemos manter as Informações dos usuários armazenadas e que poderão ser utilizadas e divulgadas de acordo com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Tudo em observância ao inciso I do artigo 16 da Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais e demais dispositivos legais aplicáveis.
Quais Informações são coletadas por nós?
Quando o usuário acessa o Aplicativo e/ou utiliza os Serviços, nós coletamos diferentes informações do usuário:
- Dados Gerais do estabelecimento: nome dos representantes legais, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação dos representantes da empresa e, dados bancários;/li>
- Dados pessoais: quaisquer dados que permitam a identificação pessoal do usuário ou cliente, tais como, nome completo, nome da mãe, CPF, RG, data de nascimento, local de nascimento, nacionalidade, CEP, endereços residencial e comercial completos, endereço de e-mail, número de telefone fixo e número de telefone celular, além daqueles exigidos por legislação específica;
- DDados de terceiros: em decorrência da finalidade da solução, existirão situações em que trataremos dados de terceiros, entendidos como os dados e informações dos usuários finais.
Como utilizamos as informações?
A Plataforma BEMP somente irá coletar, armazenar, processar, utilizar ou de qualquer forma tratar as informações dos usuários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Nesse sentido, as Informações poderão ser utilizadas pelos seguintes motivos:
- para realizar o cadastro e identificação dos usuários junto ao Aplicativo, inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou e-mail;
- para verificação de autenticidade das informações e documentos fornecidos pelo usuário, inclusive mediante tratamento;
- Para prestar os Serviços, incluindo: autenticar o acesso a uma Conta; enviar comunicações ao usuário em relação à Conta, aos Serviços ou à Plataforma BEMP de maneira geral;
- para enviar divulgações ao usuário, disponibilizando materiais relacionados aos Serviços disponibilizados pela Plataforma BEMP ou de seus parceiros.
- para manter o Usuário informado quanto à atualização dos nossos Termos de Uso ou desta Política de Privacidade.
- para personalizar a experiência do usuário junto ao Aplicativo, de acordo com seus padrões e interesses.
- para estar em conformidade com nossas obrigações e cumprir os nossos Termos de Uso e a regulamentação aplicável.
- para atender a solicitações do usuário, incluindo, mas não se limitando ao esclarecimento de dúvidas e/ou resolução de conflitos
Declarações, depoimentos ou comentários
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário autoriza a Plataforma BEMP a utilizar, reproduzir, copiar, disponibilizar e de qualquer forma compartilhar, seja para fins publicitários, comerciais ou institucionais, no todo ou em parte, qualquer comentário, depoimento ou declaração do usuário no uso do Aplicativo e dos Serviços, desde que tais interações tenham sido realizadas em recursos específicos e disponibilizados pela Plataforma BEMP para tal fim, seja por e-mail, mensagem de texto ou redes sociais. Nestes casos, O USUÁRIO CEDE E RECONHECE QUE A PLATAFORMA BEMP PODERÁ DIVULGAR TAIS DECLARAÇÕES, DEPOIMENTOS OU COMENTÁRIOS EM ASSOCIAÇÃO AO SEU NOME COMPLETO E À SUA IMAGEM E/OU VOZ, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CASOS DE MENORES.
Onde armazenamos as Informações dos usuários?
As Informações coletadas de usuários poderão ser transferidas ou armazenadas em um destino fora do ou no Brasil, conforme permitido por lei. Ao acessar o Aplicativo ou utilizar os Serviços, os usuários autorizam a transferência, armazenamento e processamento de suas Informações conforme exposto nesta Política de Privacidade. A Plataforma BEMP toma todos os cuidados razoavelmente necessários para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e nos termos desta Política de Privacidade. Ao Usuário é assegurado o acesso à informação do local de armazenamento de seus dados pessoais. Em caso de armazenamento de dados em outro país, a Plataforma BEMP somente terá relação internacional para fins de transferência internacional, com países que possuam legislação para proteção e segurança de dados. Para fins de transparência, informamos que os dados coletados são tratados, armazenados e processados na “Amazon Web Services” nos Estados Unidos da América.
Cookies e tecnologias de rastreamento
Quando o usuário acessa o Aplicativo ou utiliza os Serviços, a Plataforma BEMP pode utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento (“Cookies”) para reconhecer o perfil do usuário e personalizar sua experiência online, bem como os Serviços e demais conteúdos disponíveis no Aplicativo. Cookies são pequenos arquivos que os sites podem enviar aos navegadores do usuário, que ajudam a analisar o tráfego de internet ou saber, por exemplo, quando um usuário visitou uma página específica. Um cookie, entretanto, não revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. O Usuário poderá configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação, o uso do Aplicativo ou dos Serviços poderá ser limitado.
Segurança e proteção do usuário
Com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro ao usuário, a Plataforma BEMP utiliza medidas de segurança para evitar o mau uso, perda, acesso não autorizado, divulgação e alteração das Contas dos usuários, tais como criptografia de dados, firewalls e controles de autorização de acesso a informações. Embora a Plataforma BEMP tenha o dever de confidencialidade em relação aos dados do usuário, nos termos desta Política de Privacidade, é responsabilidade de cada usuário proteger e manter a privacidade de seus logins, senhas e demais informações de registro da Conta, bem como verificar se as Informações mantidas pela Plataforma BEMP acerca do usuário estão corretas. Empenhamos nossos melhores esforços para proteger a privacidade de nossos usuários e suas respectivas Informações, entretanto, não podemos garantir a mais completa segurança aos nossos usuários, uma vez que o acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das Informações do usuário a qualquer tempo. Caso suspeite de roubo de seu login e senha de acesso à Conta, ou tenha razões para acreditar que tais informações sejam de conhecimento de outras pessoas, o usuário deverá comunicar a Plataforma BEMP imediatamente e providenciar a imediata alteração de senha por meio do Aplicativo.
Controle de Informações
O usuário poderá requisitar detalhes sobre as Informações mantidas por nós, mediante envio de e-mail para suporte@bemp.com.br. Além disso, após o cancelamento de seu cadastro e Conta no Aplicativo, o usuário poderá solicitar a exclusão definitiva de suas Informações junto à Plataforma BEMP, que promoverá a devida exclusão de tais dados, com exceção aos casos de (i) guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável ou (ii) guarda necessária ao exercício regular de direito por parte da Plataforma BEMP. Para utilizar novamente os nossos Serviços após a exclusão de suas Informações, o usuário deverá promover novo cadastro e realizar novamente todos os procedimentos necessários, conforme previsto nos Termos de Uso.
Responsabilidade dos Usuários
Sem prejuízo às demais obrigações previstas nesta Política ou no Termo de Uso, para a adequada utilização da Plataforma BEMP, ao utilizar nosso produto é preciso que você se comprometa a:
- Ser o único responsável pela guarda e confidencialidade do login e senha, não podendo fornecê-los a terceiros;
- Fornecer informações de cartão de crédito, senhas de qualquer natureza utilizando os recursos existentes em nossa aplicação;
- Comunicar sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade, inclusive acessos não autorizados à sua conta, movimentações suspeitas;
- Consultar, via site ou canais de contato, sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
- Prestar informações verídicas, honestas e completas, responsabilizando-se por toda e qualquer informação incorreta ou falsa;
- Comunicar sobre toda e qualquer alteração de seus dados, de modo que para todos os fins legais os últimos dados fornecidos serão considerados como corretos, autênticos e suficientes para o cumprimento desta Política e do Termo de Uso;
- Por questões de segurança, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos e da Política de Privacidade, sem prejuízo de demais medidas judiciais e administrativas.
Manutenção dos dados
Consideradas as situações, conservaremos os dados dos Usuários pelo prazo de retenção necessário, considerada a situação que justifica o tratamento:
- Se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;
- Se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e,
- Se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse.
Poderemos ainda conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização; Transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Direitos dos Usuários
Se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão; se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse. Os Usuários poderão gerenciar o uso de seus dados, podendo para tanto:
- Pedir a exclusão de seus dados, ressalvado impeditivo legal;
- Pedir a alteração ou correção de seus dados;
- Pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- Restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de Cookies;
- Solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado;
- Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, sendo avisado neste caso sobre as consequências;
- Solicitar que a Plataforma BEMP cesse o tratamento de seus dados para fins de marketing enviando um e-mail para suporte@bemp.com.br.
A Plataforma BEMP atenderá aos pleitos dos Usuários, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou até negativa. Nessas situações, prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias.
Compartilhamento de Dados
A Plataforma BEMP tem como prática não transmitir dados para organizações e/ou indivíduos externos, exceto mediante consentimento livre do Usuário, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente. São hipóteses de compartilhamento:
- Quando permitido, nos termos da lei aplicável, poderemos tratar determinados dados pessoais, como endereço de e-mail, para compartilhá-los com plataformas de mídia social, como Facebook e Google, para gerar leads, direcionar tráfego para nosso site ou de outra forma, promover nossos Serviços. Essas atividades de tratamento baseiam-se em nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing para oferecer Serviços que possam ser de seu interesse;
- A Plataforma BEMP poderá compartilhar os dados dos Usuários com autoridades públicas, tais como autoridades fiscais, fazendárias, judiciárias e policiais, ou terceiros autorizados, se e, na medida necessária ou permitida para atender a lei, em situações como:
- Para cumprir com obrigações legais;
- Para cumprir com uma solicitação legal válida e responder a alegações feitas contra a Plataforma BEMP;
- Para promover ou se defender em ações judiciais;
- Para responder a uma solicitação legal válida relacionada a investigações criminais, suspeitas de atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa expor a Plataforma BEMP e os Usuários a responsabilização legal;
- Para aplicar e administrar nossos Termos e Condições Gerais;
- Para realizar a segurança física e cibernética da Plataforma BEMP, em todos seus ativos, e de seus Usuários;
- Para execução dos Serviços a Plataforma BEMP poderá compartilhar dados dos Usuários com prestadores de serviço terceirizados, que atuam em diversos processos, tais como:
- Armazenamento de informações em nuvem;
- Pesquisa, desenvolvimento e manutenção de aplicações;
- Fornecimento dos Serviços da Plataforma BEMP por meio de plataformas de terceiros e ferramentas de software;
- Atendimento ao Usuário;
- Promoção de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, prospecção de leads e análisede dados;
- Prestação de serviços de consultoria, advocacia, contabilidades e outros prestadores de serviços profissionais;
- Processamento e garantia da segurança de pagamentos.
Os prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados dos Usuários para realizar tarefas específicas e estão contratualmente obrigados a proteger as informações, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisão da Plataforma BEMP
Contato
Caso o usuário tenha ficado com alguma dúvida em relação ao conteúdo desta Política de Privacidade, deverá entrar em contato com a Plataforma BEMP por meio do Canal de Atendimento no e-mail já informado.
A Plataforma BEMP se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.